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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:17
Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente
conquistas de direitos, assistência e proteção dos infantes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:35
Dia do Consumidor
Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:54
OAB teve atuação destacada na aprovação do Novo CPC
Congresso para dar forma ao CPC, que substitui texto usado há mais de 40 anos e apresenta conquistas
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária
políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:27
Considerado abusivo o fracionamento de revisão de contrato em várias demandas
Ação Revisional contra Cooperpoa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12
O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história
conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
conquistas que o processo civil contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:21
O outro, o segundo sexo
rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55
LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje
Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
O Trabalhador Rural no Brasil
Aúrelia Carla Queiroga da Silva E Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando Pós - Graduação Latu Senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:08
Isenção do IRPF nas doenças graves na atividade, inatividade e na previdência complementar
garantir aos portadores de doenças graves os direitos constitucionais à saúde de forma integral, assim como às conquistas junto ao TRF.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:02
Desgosto
O sentimento não é "perder" o gosto, mas dissuadi-lo, deixá-lo, afastá-lo cada vez mais distante e fora do alcance dos mesmos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:16
Aniversário da Constituição Cidadã
período de democracia na história, e muitas conquistas sociais aconteceram, notadamente quanto aos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:35
Indenização por danos morais. Valor arbitrado.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
, obtendo-se muitas conquistas. Porém ainda existem diversos desafios a serem superados, e, neste
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
, conservadora, mas que por uma evolução social, lutas por direito e conquistas, foi se tornando mais
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 16:40
O reconhecimento do Direito à Alimentação adequada à luz dos entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça
órbita internacional, quanto à inclusão do tema na agenda social e política, e conquistas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43
A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet
retrocessos, com intuito de suprimir aquilo que legitima conquistas na soberania de uma nação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:30
Exigibilidade. Contribuições sindicais.
Diversas atividades preponderantes. Artigo 581, § 1º, da CLT.